BRASÍLIA - Durante visita ao Amazonas, nesta terça-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas de combate à seca na Amazônia, com o objetivo de agilizar a liberação de recursos e apoio. O anúncio ocorre no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) cobrou do governo federal e de dez Estados um plano de prevenção e enfrentamento às queimadas, que tem criado problemas ambientais e de saúde pública a mais da metade do país.  

“A gente está aprendendo que não pode mais deixar a desgraça acontecer pra correr atrás. Está tomando consciência de que a mudança climática não é uma invenção de bicho grilo, não é mais uma coisa de estudante universitário, não é mais uma coisa de ambientalista. A questão climática é a demonstração viva que nós, seres humanos, somos irracionais porque somos os únicos capazes de destruir o local onde a gente mora”, afirmou.  

“Nosso objetivo é estabelecer condições para acelerar políticas públicas para diminuir o efeito das mudanças climáticas", acrescentou o presidente nesta terça, durante encontro com prefeitos de municípios do Amazonas.

Dos 62 municípios amazonenses, 61 tiveram reconhecimento federal da situação de emergência em decorrência da estiagem, com 330 mil pessoas impactadas. É a pior seca já enfrentada pela Amazônia em 45 anos. Somado a isso, a região ainda sofre com uma disparada das queimadas. O presidente visitou, nesta terça-feira, municípios afetados, como Manaquiri e Tefé.

“Ontem São Paulo foi eleita a cidade com a pior qualidade do ar do mundo. (...) Pegou fogo em 45 cidades no mesmo dia em São Paulo, e esse fogo é criminoso. É gente colocando fogo pra destruir esse país. Então nós precisamos punir quem faz queimada”, destacou. 

Entre as medidas anunciadas pelo governo federal para a Amazônia, estão editais para quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. Os investimentos de R$ 500 milhões, em cinco anos, serão para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da forte seca que atinge a região. 

Serão quatro trechos de dragagem de manutenção e sinalização náutica no Amazonas. Os trechos contemplados incluem: Manaus - Itacoatiara e Coari - Codajás, além de trechos em Benjamin Constant - Tabatinga e Benjamin Constant - São Paulo de Olivença.  

Durante o período de seca, é possível observar a formação de praias e o surgimento de pedrais. Por isso, há a necessidade de dragagens para remoção de sedimentos acumulados dentro do canal de navegação e restabelecer a profundidade mínima de segurança da navegação, conforme estabelecido pela Marinha do Brasil. 

A obra prevê a dragagem em pontos específicos, chamados de os críticos — locais onde o sedimento se acumulou, e não em todo o leito do rio. O sedimento removido é depositado em outro ponto do rio, fora do canal de navegação, em respeito ao licenciamento ambiental. 

O contrato estabelece ainda a instalação da sinalização náutica, que visa a segurança e a orientação de navegantes a respeito do canal que deve ser seguido e dos perigos que devem ser evitados.

STF cobra do governo federal reforço no combate aos incêndios

O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou nesta terça-feira que o governo federal reforce, imediatamente, o combate aos incêndios florestais que atingem a Amazônia e o Pantanal, com danos ambientais refletidos em todo país.  

Algumas das medidas determinadas por Dino são:  

  • A apresentação dos dados desagregados sobre a Amazônia, no mesmo formato apresentado sobre o Pantanal, no prazo de 48 horas a cortar o término da audiência;
  • A convocação imediata de mais bombeiros para a Força Nacional, principalmente de estados que não estão diretamente atingidos pelos incêndios florestais em até cinco dias corridos. Esse quantitativo deverá ser definido pelo Ministério da Justiça
  • A União está obrigada a manter o efetivo e integral combate às frentes de fogo, imediatamente após a sua identificação.

 

Veja detalhes das medidas anunciadas pelo governo federal

OBRAS — Para a dragagem no trecho Manaus - Itacoatiara, no Rio Amazonas, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) destinou R$ 92,8 milhões. Os demais trechos que serão anunciados nesta terça-feira estão em fase de contratação —  valores finais e empresas serão conhecidos após a finalização do processo licitatório. No trecho 2 (Coari-Codajás), o valor estimado para a licitação é de R$ 129,1 milhões. Já no trecho 3 (Benjamin Constant - Tabatinga), a estimativa é de R$ 139,8 milhões. Por fim, o trecho 4 (Benjamin Constant - São Paulo de Olivença) deve dispor de R$ 112,3 milhões. Com exceção do trecho 1, no Rio Amazonas, as demais obras de dragagens se concentram no Rio Solimões. Todas as obras anunciadas serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao longo de cinco anos.

OUTRAS AÇÕES — Há ainda outras ações em curso para mitigar os efeitos da seca e estiagem na região Amazônica. São elas: Dragagem na Travessia do Madeira (valor de contratação de R$ 7,8 milhões), em Humaitá (AM); outra Dragagem no Rio Madeira, esta nos trechos críticos entre Porto Velho/RO e Manicoré (AM), e na travessia da BR-230, em Humaitá (R$ 151 milhões). Outra frente de ação inclui dragagem no Canal de Navegação do Rio Tapajós, nos trechos críticos entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), com valor estimado para contratação de R$ 117,3 milhões. 

FOCOS DE CALOR — Segundo o mais recente boletim de combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), chegou a 20 o número de municípios que concentram 85% dos focos de calor na Amazônia. De janeiro a setembro de 2024, são eles: Apuí (AM), São Félix do Xingu (PA), Novo Progresso (PA), Lábrea (AM), Altamira (PA), Itaituba (PA), Porto Velho (RO), Colniza (MT), Novo Aripuanã (AM), Manicoré (AM), Jacareacanga (PA), Humaitá (AM), Candeias do Jamari (RO), Caracaraí (RR), Nova Mamoré (RO), Boca do Acre (AM), Feijó (AC), Nova Maringá (MT), Aripuanã (MT) e Ourilândia do Norte (PA).

ÁREA QUEIMADA — De 1º de janeiro a 1º de setembro de 2024, foram queimados 6.718.025 hectares (ha) na Amazônia (1,6% do bioma).