BRASÍLIA - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou nesta terça-feira (23) que a equipe econômica apresentará detalhes sobre a origem dos cortes de gastos de 2024 na próxima semana.

“Na semana que vem, ainda sem data definida, divulgaremos para toda a imprensa em Brasília onde vai ser cada ponto [de corte”, afirmou a ministra durante um evento do G20 no Rio de Janeiro.

De acordo com Tebet, haverá mudanças na “eficiência” dos benefícios trabalhistas, incluindo o Atestmed, o Seguro-Defeso e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ela mencionou que o governo explicará "por A + B por onde estão as economias de gastos de R$ 9 bilhões para este ano". O compromisso do governo é economizar R$ 9 bilhões ainda em 2024. A ministra também destacou que algumas medidas serão implementadas por meio de atos normativos, enquanto outras poderão ser introduzidas como projetos de lei.

Sobre o detalhamento após a confirmação de que o Orçamento da União terá R$ 15 bilhões congelados, Tebet reiterou que as informações serão divulgadas em 30 de julho. “Alguns cortes não terão retorno. Outros, dependendo da receita ou da revisão de gastos ainda este ano, poderão ser descontingenciados”.

Do valor total, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados devido a estimativas de gastos que ultraam o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, significando um corte no planejamento fiscal. Os R$ 3,8 bilhões restantes serão contingenciados, podendo retornar ao caixa público caso haja aumento na arrecadação federal. O congelamento de um novo montante até o final do ano também não está descartado.

Com a confirmação do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento da União, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciam uma tentativa de evitar que os cortes afetem suas respectivas pastas.

Vários ministros buscam evitar os cortes. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, reuniu-se com Haddad na última semana, afirmando à Folha de S. Paulo: “fiz questão de mostrar a ele nossa realidade para sermos merecedores de julgamento justo”. Múcio acrescentou estar “otimista” e declarou: “aqui a gente não aguenta mais corte”.

A Defesa foi uma das pastas mais afetadas pelos cortes orçamentários do governo Lula neste ano, perdendo R$ 280 milhões e ficando com o menor volume de verbas em uma década.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assegurou que o congelamento orçamentário não afetará a realização de concursos públicos neste ano. Entretanto, em entrevista ao O Globo, destacou que é necessário aguardar o Orçamento de 2025 para confirmar a convocação de um certame de modelo unificado, como o atualmente em curso.

Os cortes orçamentários também influenciam a defesa de Lula para que ajustes fiscais não prejudiquem políticas sociais, protegendo ministérios com orçamentos menores. O presidente tem ressaltado em seus discursos seu compromisso com a população de baixa renda. “Quanto custou neste país não cuidar das coisas certas no tempo certo”, questionou em 17 de julho, referindo-se a transporte, saúde, educação e reforma agrária.