PETROBRAS

Lula defende exploração de petróleo na Margem Equatorial

A atividade petrolífera nessa área é criticada por ambientalistas, que apontam riscos da exploração ao bioma subaquático e litorâneo do país, que abarca extensa região da Amazônia

Por Manuel Marçal
Atualizado em 12 de junho de 2024 | 13:42

BRASÍLIA. A investidores internacionais e sauditas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, uma faixa no litoral Norte do Brasil entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, também conhecida como Foz do Amazonas.

A atividade petrolífera nessa área é criticada por ambientalistas, que apontam riscos da exploração ao bioma subaquático e litorâneo do país, que abarca extensa região da Amazônia.

Na abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (12), o petista disse que o Brasil “não vai jogar fora oportunidade” do país crescer, e defendeu que seja respeitado o meio ambiente. 

“É importante ter em conta que nós, quando começarmos a explorar a chamada Margem Equatorial, vamos dar um salto de qualidade extraordinário", frisou. “Queremos fazer tudo legal, no meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer", acrescentou Lula.   

A menos de um mês no cargo, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, assumiu o posto defendendo a exploração de petróleo na Margem Equatorial. O antecessor dela, Jean Paul Prates, também era favorável. Em meio a fritura no cargo, Prates anunciou a segunda descoberta de petróleo na região.

Brigas internas

A exploração de petróleo na Margem Equatorial gerou desgaste entre dois ministros de Lula no ano ado. Alexandre Silveira (Minas e Energia) criticou abertamente Marina Silva (Meio Ambiente), após o Ibama negar a licença ambiental da petroleira.

O órgão argumentou, em maio do ano ado, que o projeto da estatal apresentava “inconsistências preocupantes” quanto ao Plano de Proteção à Flora oferecido pela estatal na redução dos impactos ambientais em eventual vazamento de petróleo.  

O processo de licenciamento se arrastou por quase nove anos. Em setembro, a partir de novo plano encaminhado pela Petrobras, o Ibama concedeu a primeira licença ambiental para atividades de petróleo e gás na Margem Equatorial. Dessa forma, a estatal está autorizada a fazer apenas pesquisas na região.  

No mês ado, o ministro de Minas e Energia afirmou que a Guiana “está chupando de canudinho” o petróleo brasileiro na Margem Equatorial.

“Nossos irmãos da Guiana estão chupando de canudinho as riquezas do Brasil, estão explorando na divisa, em um bloco adquirido no governo Dilma. Não podemos desrespeitar contratos. É direito do povo brasileiro conhecer suas riquezas”, afirmou Silveira durante evento do G20.

Discurso de 'estabilidade' a investidores 

Antes de defender a exploração do petróleo na Margem Equatorial, Lula chegou a ler um discurso. Na ocasião, e sem improvisos, o petista disse que o país garante estabilidadeeconômica, jurídica, fiscal e social aos investidores.

E que o Brasil aprovou marcos importantes para isso durante sua gestão, a exemplo da reforma tributária. “A coisa mais importante para o investidor é estabilidade e isso o Brasil tem de sobra para oferecer”, discursou. 

“Mas sabemos que a economia não existe no vácuo. O mercado não é uma entidade abstrata apartada da política e da sociedade. Nada disso se sustenta sem estabilidade política e social”, completou.  

A fala ocorre no contexto em que a equipe econômica e o Palácio do Planalto são alvo de críticas por endereçar medidas provisórias de cunho arrecadatório.  

Setores da área produtiva tem criticado que essas medidas têm sido anunciadas sem previsibilidade. O caso mais recente é a MP do PIS/Confis na semana ada e que foi devolvida, na terça-feira (11), pelo Congresso. 

Entre os argumentos estão, justamente, a falta de previsibilidade e negociação com que a iniciativa foi tomada pelo Palácio do Planalto. A MP do PIS/Confis foi criada como uma compensação por causa da renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamento e das prefeituras com até 156 mil habitantes.  

A devolução da Medida Provisória e o fato do Planalto ter que ceder com o tema da desoneração da contribuição previdenciária da folha de pagamento são vistas como derrotas ao governo Lula.