BRASÍLIA - Em uma reação à política tarifária adotada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei da "reciprocidade".O texto segue para sanção do presidente Lula (PT). 

A matéria permite que o Brasil responda com sanções comerciais às ações e políticas unilaterais de países que impactem negativamente a competitividade internacional de brasileira.

Mais cedo nesta quarta-feira, Trump anunciou novas taxas para países que têm relações comerciais com os norte-americanos. Para o Brasil, ele destacou que a tarifa será de 10% para todos os produtos.

A tramitação do projeto da "reciprocidade"

O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (1º) e seguiu direto para a Câmara, sem necessidade de ar pelo plenário. Após aprovação de um pedido de urgência, a proposta entrou na pauta da Câmara nesta quarta-feira. 

Inicialmente, o projeto tratava apenas de equiparar exigências de controle ambiental, mas foi ampliado como resposta à taxação de Trump de 25% sobre o aço e o alumínio e às vésperas de uma possível nova sobretaxa a outros produtos brasileiros. 

Se sancionada pelo presidente Lula, a lei dará poder para a Câmara de Comércio Exterior suspender concessões comerciais e até investimentos aos países que adotarem posturas unilaterais. Hoje, a legislação impede que o Brasil adote posturas unilaterais como retaliação a outros países sem o aval da Organização Mundial do Comércio (OMC).