BRASÍLIA. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta terça-feira (4), que a proposta de taxação de compras internacionais de até US$50 seja analisada pelo plenário. “Me parece que estabelecer uma taxação uniforme entre o que vem do exterior e o que é produzido aqui é algo que vem a calhar para o desenvolvimento da indústria nacional”, afirmou em conversa com os jornalistas. 


Ao ser questionado sobre o assunto, Pacheco disse que “prevalecerá o entendimento da maioria no plenário”. “O que nós queremos ter é justiça tributária. Nesse caso concreto, há o estabelecimento de uma concorrência entre os mesmos produtos da indústria nacional e estrangeira. Não pode haver um tratamento diferenciado em relação a isso”, avaliou. 


O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que trata do programa de incentivo para carros sustentáveis, o Mover, informou que iria retirar do texto a emenda sobre as compras internacionais. 


A taxação havia sido inserida no projeto do Mover após um acordo entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A alíquota consensuada foi de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50 e de 60% para produtos mais caros, cujo limite é de US$ 3 mil (cerca de R$ 16,5 mil) para as remessas.


Antes desse acordo entre Palácio do Planalto e Câmara, o petista havia indicado que poderia vetar a volta da taxação das compras se aprovada de forma definitiva pelo Congresso. Lira conseguiu o meio-termo, mas o relator afirma que o acordo entre os dois não se aplica ao Senado, que ficou de fora dessa negociação.


“Este assunto não foi tratado [com o Senado] e deveria ter sido tratado com o Senado. O que se foi colocado desde o início foi um acordo com a Câmara de o presidente Lula não vetar a taxação das blusinhas. Quanto ao Senado, não houve esse tipo de conversa. E aqui, agimos livremente”.


Com a retirada, é necessário que um novo projeto sobre o tema seja apresentado.  Mas ainda há a possibilidade de, na votação em plenário, um senador pedir um destaque para votar em separado a taxação. Neste caso, é necessário o voto da maioria para reinserir o item.