O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), assinou nesta terça-feira (3 de junho) a municipalização do Anel Rodoviário, e terá pela frente o desafio de adequar a via, que recebe o tráfego de três rodovias federais -BRs 040, 262 e 381- em uma rota adaptada à cidade, que cresceu e o engoliu. O Anel foi inaugurado em 1963, justamente para desviar o trânsito das três BRs de dentro da capital mineira.

A cerimônia de municipalização da via, até agora istrada pelo governo federal, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), foi realizada no Anel próximo ao viaduto São Francisco, sobre a Avenida Antonio Carlos, na Pampulha, e contou com as presenças de três ministros do governo Lula. Renan Filho (Transportes), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

A municipalização vem sendo debatida há décadas, mas ganhou força durante o governo de Fuad Noman, que morreu em março, após vencer a disputa pela reeleição no ano ado, tendo Damião como vice. Segundo anúncio feito pelo prefeito no discurso de municipalização, um projeto de lei será enviado à Câmara de Vereadores para retirar o atual nome do Anel, que se chama Celso Mello Azevedo, e colocar o de Fuad.

A via recebe fluxo de 154 mil veículos por dia, e tem média de 12 acidentes por dia em 2025. Com esses números em mãos, o então prefeito Fuad procurou o governo federal há dois anos em busca da municipalização, que envolveu uma longa negociação. Ao final, ficou acertado que a prefeitura assumiria o Anel. Em troca, o governo federal disponibilizaria R$ 110 milhões para recapeamento da via e a construção de dois viadutos, nas intersecções com a BR-040 e a Via Expressa.

O recapeamento está em andamento. Quanto aos viadutos, as obras ainda não começaram, mas a previsão é que estejam prontos no ano que vem. Esses dois projetos são o ponto inicial da tentativa de adequar o Anel à cena urbana. Damião garante que haverá recursos para outras obras, mas diz que outras intervenções ainda estão em estudo.

"O que queremos agora é minimizar o impacto de acidentes. Zerar é praticamente impossível. Não acontece em lugar nenhum. (Agora) É estar ao lado do Anel Rodoviário dia a dia. É cuidar dele como a gente cuida da Cristiano Machado, da Antonio Carlos, da Amazonas, mas com um carinho diferenciado, especial", disse Damião, na da transferência da via.

O tratamento especial citado pelo prefeito inclui uma base de operações para atendimento exclusivo a usuários do Anel, que será montado no Aeroporto Carlos Prates, no bairro de mesmo nome, às margens da via. O local contará com guinchos para uso em caso de acidentes, algo que nenhuma avenida da cidade possui.

"Vai ter uma estrutura diferenciada para o Anel. Teremos uma base para receber todos os tipos de problemas no Anel e imediatamente um acidente, por exemplo", disse Damião. O prefeito afirmou ainda que a gestão do Anel será feita pela BHTrans e a Superintendência de Mobilidade (Sumob) da prefeitura.

Ainda sem outras intervenções à vista, o prefeito afirma que o município terá recursos para manter o Anel Rodoviário. "Muitas pessoas perguntam: Belo Horizonte está preparada? Tá. Belo Horizonte está preparada para assumir o Anel Rodoviário. Belo Horizonte tem uma prefeitura viável financeiramente", afirmou.

O prefeito declarou ainda que, sob responsabilidade do Dnit, o município estava engessado para realizar obras na via. "O Anel Rodoviário, sendo municipalizado, cabe a nós agora resolvermos os problemas. Antes a gente não podia resolver o problema, porque a gente não tinha como fazer isso. O Anel era do Dnit, e a gente tinha que pedir autorização para qualquer intervenção".

Largada

O ministro dos Transportes, Renan Filho, também durante a da transferência do Anel, afirmou que os investimentos feitos pelo governo federal em recapeamento na via vão possibilitar economia para o município. "Vão permitir que a prefeitura não faça obras de pavimento nos próximos 24 a 36 meses", projetou. Segundo o auxiliar do presidente Lula, a adequação do Anel ao ambiente urbano é um projeto multidisciplinar. "Envolve a rodovia e sua integração com a cidade", disse.

Assim como Damião, o ministro acredita que, estando com a prefeitura, o Anel pode ser melhor istrado. "É o parodoxo que está colocado para Belo Horizonte. Ela precisa do Anel, mas ele também precisa da cidade", analisou. Renan disse que outras cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro e São Paulo, também já assumiram vias federais que acabaram praticamente virando avenidas desses municípios.

O ministro prometeu que o governo federal, daqui para frente fora da gestão da via, poderá rear recursos para obras, seja através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ou por financiamento de instituições como o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "É só a prefeitura fazer os projetos", afirmou.

Privatização

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, negou a possibilidade de, após obras no Anel Rodoviário, a via ar por concessão. "A gente não fala de privatização. O que a gente está falando agora é de municipalização do Anel", declarou. Dois projetos, um em tramitação na Assembleia e outro na Câmara da capital, proíbem a cobrança de pedágio em vias da Grande Belo Horizonte.