Câmara de BH aprova em 1º turno projeto que declara a cidade 'Capital do Bitcoin'

Vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei que declara o município como a “Capital do Bitcoin”. A votação foi realizada nesta quarta-feira (7 de maio) e terminou com 20 votos favoráveis, 8 contrários, 6 abstenções e 2 faltas. Sete vereadores não votaram. A proposta ainda precisa ar por um segundo turno antes de seguir para sanção ou veto do Executivo. Este foi o único projeto de lei discutido no dia em plenário.

O texto, de autoria do vereador Vile (PL), tem como objetivo posicionar Belo Horizonte como polo tecnológico no setor de criptoativos, promovendo eventos, educação financeira e incentivo à inovação. A proposta prevê que o município poderá apoiar iniciativas voltadas à pesquisa, desenvolvimento e capacitação em tecnologias relacionadas ao Bitcoin e demais criptoativos.

Durante a discussão em plenário, Vile defendeu o projeto como uma forma de projetar a capital mineira para o futuro. “Boa parte dos belo-horizontinos já entendeu que o bitcoin é liberdade, é tirar o Estado do seu dinheiro”, afirmou o vereador, que também exibiu um vídeo explicativo sobre o funcionamento do bitcoin. “É um tema que será central nos próximos anos no mundo inteiro.”

A vereadora Luiza Dulci (PT) foi uma das vozes contrárias à proposta. Segundo ela, o projeto, apesar de simbólico, sinaliza uma adesão institucional ao uso do bitcoin sem considerar os riscos e a falta de regulação. “O bitcoin não é uma moeda, é um ativo virtual sem lastro. O Banco Central ainda estuda sua regulamentação”, afirmou. Ela também criticou os impactos ambientais da mineração e alertou para o caráter especulativo do ativo.

Durante sua fala, houve manifestações contrárias nas galerias da Câmara, o que levou o presidente da Casa, vereador Juliano Lopes (Podemos), a pedir respeito. “Enquanto a vereadora estiver falando, a ordem é de respeitar a fala dos vereadores”, declarou.

Após a crítica, Vile rebateu, dizendo que a vereadora demonstrava “desconhecimento” sobre o tema. “O bitcoin é um ativo como qualquer outro, mas é digital. Tem que estudar mais sobre isso, não é questão de ideologia”, disse.

Em resposta, Dulci afirmou que não se tratava de disputa pessoal, mas de responsabilidade institucional. “Sou formada em economia e tenho doutorado. Não sou contra o bitcoin, mas é complicado o município incentivar algo que ainda não está regulamentado pelo Banco Central.”

O projeto segue agora para a votação em segundo turno. Se aprovado novamente, poderá ser encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte para sanção.