O prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), toma posse no cargo nesta quinta-feira (3 de abril) às 9h na Câmara dos Vereadores em cenário de calmaria na Casa em relação ao governo, mas podendo enfrentar uma tormenta a qualquer momento. Eleito vice no ano ado, Damião ocupa interinamente o posto desde 3 de janeiro, com a internação do prefeito Fuad Noman (PSD), que morreu na terça-feira (26 de março).
A calmaria só foi possível graças a um combo de bondades da prefeitura, que incluiu articulações para aumentar a base do governo na Casa -via nomeação de indicados por vereadores para cargos na prefeitura- e o início do pagamento das emendas parlamentares, algumas ainda de 2024. Com a estratégia, Damião conseguiu incrementar a base do governo de 18, no início do ano, para 23, atualmente. A Casa tem 41 cadeiras.
A posse de Damião ocorrerá um dia depois da aprovação, pelos vereadores, de um requerimento para criação de uma comissão da Casa para inspecionar as obras que a prefeitura faz contra enchentes da cidade, um dos principais problemas enfrentados pelo município ao longo de décadas. O requerimento foi apresentado pelo presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos).
Lopes assumiu o cargo em 1º de janeiro após eleição realizada naquela data em que teve como rival o líder do governo, Bruno Miranda (PDT). O resultado foi 23 votos para o atual presidente a 18 para o candidato do governo, exatamente o inverso do "placar" pró-prefeitura que existe na Casa atualmente. Após a eleição, Lopes chegou a chamar Damião, principal articulador da candidatura de Miranda, de "pateta".
Ao longo dos últimos meses, tanto o presidente da Câmara como o prefeito em exercício têm dito não haver atrito na relação de ambos. Antes da aprovação do requerimento das inspeções das obras das chuvas, ocorrida por unanimidade em votação simbólica, Lopes negou em discurso no Plenário que as averiguações sejam para obter munição contra a prefeitura.
"Belo Horizonte toda precisa de um estudo técnico para saber onde a prefeitura deverá investir para resolver o problema (das enchentes). Essa comissão irá tratar do problema que é enfrentado por todas as regionais da cidade. Não é oposição. É um direito dos vereadores", disse. O líder de governo, que também assina o requerimento, juntamente com Lopes e outros vereadores, foi na mesma linha. "Esse tipo de comissão pode inclusive ajudar a cidade a debater mais o tema", afirmou Miranda.
A comissão será formada por cinco vereadores. Após a aprovação do requerimento nesta quarta, o vereador pediu aos líderes dos partidos na Casa que forneçam indicações para o colegiado no prazo máximo de cinco dias. Como presidente da Câmara, Lopes não pode participar de nenhuma comissão. É prerrogativa do seu cargo, porém, a escolha de quem irá participar da instância, a partir das indicações dos líderes.
Prestação de contas w5xl
Após a posse, o prefeito fará a prestação de contas do município relativa a 2024, conforme previsto na Lei Orgânica de Belo Horizonte. Damião fará uma apresentação de quanto e como os recursos da prefeitura foram utilizados no período. A tarefa foi transferida a Damião com a morte de Fuad, titular no cargo no ano ado.
Durante a apresentação, cada um dos vereadores terá três minutos para fazer perguntas ao prefeito. Após as respostas, não haverá réplicas. O orçamento da prefeitura para 2024 previa receita de R$ 19,6 bilhões e despesas de R$ 19,8 bilhões, apontando, portanto, para déficit de R$ 200 milhões, o que deve ser um dos pontos a serem abordados pelos vereadores em suas perguntas.
Os recursos reados pelo município às empresas de transporte público que operam na cidade também devem ser questionados. Naquele ano, o orçamento da prefeitura previu R$ 512 milhões para o setor. A justificativa da prefeitura é que, sem o dinheiro, a agem de ônibus na cidade seria ainda mais cara. O valor hoje para linhas convencionais é de R$ 5,75.
Para o orçamento de 2025, cuja prestação de contas ocorrerá em 2026, a receita estimada a receita e despesa foram estimadas em R$ 22,6 bilhões, com previsão de a maior parte dos recursos, total de R$ 7,3 bilhões, ser destinada para o setor de saúde. A educação ficou em segundo lugar, com R$ 3,9 bilhões.