Futura presidente do STM: golpe preocupa, mas é injusto chamar instituições militares de golpistas

Prestes a assumir a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), na próxima quarta-feira (12 de março), a ministra Maria Elizabeth Rocha concedeu uma entrevista exclusiva a O TEMPO, falou de sua trajetória, das raízes mineiras e comentou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é apontado como figura central em uma trama de golpe de Estado no Brasil.

Para a ministra, os fatos narrados na denúncia são "bastante preocupantes" e "contundentes", mas ela defende que não se deve generalizar essa percepção sobre as Forças Armadas. A ministra avalia que os militares, de forma geral, não aderiram à tentativa de  golpe e que os 32 denunciados são casos pontuais dentro das instituições. 

“O Exército, a Marinha e a Aeronáutica não aderiram (à tentativa de golpe). Veja bem que à exceção do Almirante Garnier, os dois comandantes, tanto do Exército quanto da Aeronáutica, e o alto comando de todas as forças, incluindo o da Marinha, não estavam cientes dessa tentativa de golpe. E mais, o comandante do Exército falou claramente, e eu ouvi isso nos trechos da delação que a imprensa está noticiando, que ele foi enfático ao dizer que o Exército não iria aderir a esse golpe e muito menos a Aeronáutica. Então, é injusto que se atribua às instituições militares a pecha de golpista, porque elas não são, ao contrário. Elas foram extremamente legalistas”, avaliou a ministra. A entrevista foi exibida nesta segunda-feira (10), no Café com Política, no canal de O TEMPO no Youtube.

Em relação aos fatos narrados na denúncia, a ministra disse considerar que “realmente se consolidaria um golpe, caso o presidente Lula e o vice-presidente não pudessem tomar a posse como deveriam”.  A denúncia acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro de estar ciente e concordar com o planejamento e a execução de ações para ass o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. 

“Os ritos tradicionais da eleição e do sufrágio teriam sido quebrados (caso se confirme a denúncia). E esse rompimento, nas boas escolas jurídicas, é considerado um golpe. Então, é preciso realmente agir com cautela, não fazer pré-julgamentos antecipados, mas os fatos que foram narrados são bastante preocupantes e muito contundentes”, pontuou.   

As denúncias ainda podem chegar às mãos da ministra e dos demais colegas no STM. “Caso a denúncia seja recebida pelo Supremo Tribunal Federal e durante a instrução penal se detectarem crimes militares, ou seja, crimes que somente os militares podem cometer, como, por exemplo, ofensa a superior hierárquico, o Ministério Público Militar deverá e certamente oferecerá uma denúncia junto ao Superior Tribunal Militar, porque somos nós que temos competência para julgar esse tipo de delito”, explicou.

Na entrevista, a ministra, mineira de origem, fez críticas à ditadura e lembrou das experiências de juventude em Belo Horizonte.