O projeto de lei que trata sobre o reajuste dos servidores do Estado de Minas Gerais será votado em segundo turno na manhã desta quinta-feira (6), com índice atualizado para 4,62%. Nesta quarta-feira (5), a emenda encaminhada pelo governador Romeu Zema (Novo) e apoiada pelos 77 deputados da Casa foi aprovada na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). 

Também foi apresentada durante a reunião da comissão uma emenda do bloco da oposição que autorizava o reajuste de 5,79%. O objetivo dos deputados é que as duas emendas juntas chegassem ao índice desejado pelos servidores, de 10,67%. Emendas similares às apresentadas em primeiro turno, que previam gratificação para servidores da saúde e pagamento do retroativo em parcela única, também foram apresentadas. 

Essas propostas, entretanto, foram rejeitadas na comissão. A expectativa dos deputados é apresentar emendas semelhantes, outra vez, durante o plenário em segundo turno, e mobilizar os colegas para a aprovação. 

“A nossa luta não terminou. Ainda queremos a aprovação dos 5,79% para alcançar os 10,67%, que é soma da inflação de 2022 e de 2023. Nós vamos reapresentar em segundo turno no plenário, com uma perspectiva de mais deputados. Faremos todo nosso trabalho de negociação para que a recomposição de 2022 (5,79%) seja vitoriosa também”, destacou o líder da oposição, deputado Ulysses Gomes (PT). 

Apenas uma emenda apresentada pela oposição foi aprovada pela comissão: a que dispõe sobre a ajuda de custo aos servidores. Este benefício é destinado ao custeio da alimentação dos servidores e é paga mensalmente aos servidores, proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados. Entretanto, quando um servidor saia de licença, ele perdia esse pagamento, o que acabava abaixando o salário. Com a aprovação da emenda, esse benefício será mantido mesmo em casos de licença.

"A ajuda de custo é paga para o servidor por dia trabalhado e ela acaba compondo a remuneração para o servidor ter aí um mínimo de dignidade, que ele perdia numa licença maternidade ou médica. E o que nós conseguimos aprovar agora mantém para todos os servidores em situações de licença essa ajuda de curso", explica a deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora da proposta.

O que diz a base do governo 6q326r

O líder do governo na Assembleia, deputado João Magalhães (MDB), afirmou que a apresentação de emendas por parte da oposição seria legítima, mas que o governo já estaria no seu “limite”. 

“Então, já estamos no limite e respeitamos a iniciativa da oposição, mas vamos trabalhar para que as emendas sejam derrotadas. Com esse novo índice de 4,62%, eu acho que vai ficar bem mais fácil a gente trabalhar isso no plenário, e estamos sentindo que está tendo uma boa receptividade”, pontuou. 

Servidores não estão satisfeitos 6v36q

Apesar do aceno do governador Romeu Zema (Novo), os servidores do Estado continuam insatisfeitos com o índice apresentado pelo governo e destacaram que devem continuar com as mobilizações.

Funcionários públicos da educação, saúde e segurança pública compareceram em massa à votação na manhã desta quarta-feira (5). A expectativa das categorias é de uma mobilização ainda maior para a votação em segundo turno, reivindicando o índice geral de 10,67%.

Na parte da manhã, servidores das forças de segurança de Minas Gerais fizeram ato pelo segundo dia consecutivo contra o governo na portaria do Expominas, onde acontece o 39º Congresso Mineiro de Municípios, organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM).