Antes mesmo do início do julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e torná-lo inelegível, uma eventual eleição suplementar para o Senado no Paraná já conta com pré-candidatos. A aposta é de um cenário polarizado e uma espécie de terceiro turno de 2022. Alguns nomes têm a simpatia do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e outros são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pelo menos dois deputados federais já disputam a indicação do PT caso Moro perca o mandato e seja convocada uma nova eleição neste ano no Estado: a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, e Zeca Dirceu, que foi líder da bancada na Câmara no último ano.
Outro que se coloca nesse páreo é o ex-governador do Paraná e ex-senador Roberto Requião. Na última semana, ele saiu do PT e disparou críticas à sigla. Nas palavras dele, a legenda, atualmente, "é o mesmo governo do Bolsonaro, só que sem o Bolsonaro", disse em um vídeo publicado no X (antigo Twitter). Na mesma rede social, ele critica a atuação do partido de Lula no Estado.
Outro nome da direita que é ventilado é o do ex-deputado Paulo Martins, que é filiado ao PL de Bolsonaro, mas deixou a presidência da sigla na capital paranaense, Curitiba, no início de março. Rumores apontam que houve insatisfação dele com a filiação do ex-governador Beto Richa, que deve disputar a prefeitura da cidade. Em 2022, Martins ficou em segundo lugar na disputa pelo Senado, perdendo apenas para Moro.
Tentando conseguir o apoio do ex-presidente para a eventual eleição suplementar, está Ricardo Barros (PP), que foi líder de Bolsonaro até 2022. No ado, ele teve relação com governos petistas. Atualmente, Barros está licenciado da Câmara dos Deputados e ocupa o cargo de secretário da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná.
Quem também se movimenta eleitoralmente para a eventual disputa é a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), esposa do senador. Em março, já com o julgamento do marido marcado, Rosângela decidiu mudar o domicílio eleitoral de São Paulo para o Paraná. A etapa é fundamental para que ela possa concorrer a uma vaga no Estado.
De acordo com a legislação eleitoral, haverá eleição suplementar quando a Justiça Eleitoral decidir pelo indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, ou seja, para os cargos de presidente da República, governador, prefeito e senador. Na prática, o processo tem a intenção de preencher a vaga aberta.
O pleito suplementar só pode ser convocado quando o caso tratado estiver na condição de transitado em julgado. O termo significa que não há mais possibilidade de recurso a nenhuma instância. No caso de Moro, se for cassado pelo TRE do Paraná, ainda haverá chance de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entenda o julgamento de Moro 2d3w24
Moro começa a ser julgado na tarde desta segunda-feira (1º) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. O caso pode ser prolongado também nas sessões de 3 e 8 de abril. O ex-juiz da operação Lava Jato é alvo de duas ações protocoladas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil, formada por PT, PCdoB e PV.
O processo gira em torno da movimentação eleitoral dele para as eleições de 2022. Em novembro do ano anterior, Moro se filiou ao Podemos e realizou atos sinalizando sua pré-candidatura à Presidência da República. Em seguida, saiu do partido, se filiou ao União Brasil e ou a fazer campanha ao Senado.
A acusação aponta que houve "desvantagem ilícita" aos outros candidatos ao cargo de senador pelos "altos investimentos financeiros" feitos antes de Moro se candidatar ao Senado. As ações citam gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos e consultorias.
Em dezembro de 2023, o senador prestou depoimento ao TRE-PR e negou ter tido qualquer vantagem eleitoral ou provocado desequilíbrio eleitoral causado por sua pré-campanha ao cargo de presidente da República. Ele afirmou ainda que todos os gastos da campanha foram legais e declarados à Justiça Eleitoral.
Na mesma época, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato de Moro como senador. Os procuradores concluíram que houve uso "excessivo de recursos financeiros" no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial.