A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, avaliou que se trata de “muita especulação” as informações de que a pasta que ela comanda estaria isolada na Esplanada dos Ministérios e enfrentando dificuldades no diálogo com as demais estruturas do governo federal. A fala foi dada em entrevista exclusiva ao jornal O TEMPO em Brasília. 

Desde que assumiu o cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Sonia enfrenta dificuldades para destravar a homologação de territórios indígenas e também para contestar a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Apesar das restrições orçamentárias, ela destaca que desempenha um papel crucial na articulação, uma vez que muitas das questões relacionadas aos povos originários dependem da colaboração de outros ministérios, como Saúde e Educação.

“Eu posso garantir que nós temos uma abertura muito grande de conversar com todos os ministérios. Ano ado eu fiz muito isso, de marcar [agenda], sempre fui recebida por todos os ministros mais de uma vez, para articular políticas. O Ministério dos Povos Indígenas é um mistério articulador,  com pouco Orçamento. Ano ado, a gente não tinha um Orçamento com ações finalísticas. Este ano, embora [Orçamento seja] pouco, muitas pautas estão dentro de outros ministérios”. 

Ao listar especificamente o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ela explicou que “segue no ritmo do diálogo” com a pasta comandada por Ricardo Lewandowski sobre a questão de demarcação de terras indígenas (TIs). Sem se referir a nomes e setores, a ministra disse ainda que existe muita disputa e interesses para impedir a demarcação no Brasil. Ela lembrou também dos embates sobre o julgamento do marco temporal no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Existe disputa de interesse e essa pressão para impedir a demarcação é muito grande, vem de vários lados. Então, a gente fica ali tentando um diálogo, um jeito de avançar, porque nós temos um direito constitucional, que nos garante a demarcação de terras indígenas como uma responsabilidade da União e dever do Estado. Então, a gente se pauta por isso,  pelo que nós temos hoje, e o que ministro da Justiça também se pauta por um direito constitucional”. 

A ministra do MPI destacou também que tem expectativa de que ainda neste ano consiga homologar seis terras indígenas que ficaram pendentes do ano ado. Em 2023, o presidente Lula assinou a demarcação de oito terras indígenas. Todos estes 14 territórios foram levantados pela equipe dela ainda durante a transição de governo, em 2022. 

 

Ferrogrão 376p4h

O projeto de construção da ferrovia Ferrogrão, que vai ligar a cidade de Sinop (MT) e Miritituba (PA) tem gerado um ime entre lideranças indígenas e o governo Lula. Os povos originários são contra a construção do empreendimento. A maior liderança do povo Kaypó, Raoni Metuktire, pediu pessoalmente a Lula, no fim de março, para que ele impedisse a construção da ferrovia. 

Em seu apelo, Raoni lembrou que subiu a rampa do Palácio do Planalto junto do petista no dia 1º de janeiro, e frisou que o empreendimento vai provocar mais desmatamento na região. No início do mês ado, o MPI e o Ministérios dos Transportes, comandado por Renan Filho, chegaram a um acordo para que 16 povos indígenas sejam consultados e ouvidos. 

Questionada sobre o tema, Sonia Guajajara disse que esse é um assunto que ainda está em discussão e que não há uma definição se a obra será construída. “O que nós estamos orientando é que seja respeitado o processo de consulta. De conversar com as comunidades, com as aldeias afetadas”, respondeu. “Nós do Ministério dos Povos Indígenas nos colocamos à disposição para fazer esse processo”, frisou. No entanto, ela não deixou claro qual o posicionamento dela sobre o empreendimento e nem do apelo feito pelo cacique Raoni ao presidente Lula.