Um projeto de lei (PL) protocolado na Câmara Municipal de Belo Horizonte prevê que todos os veículos de prestação de serviço público na capital, como ônibus, suplementares e táxis, sejam elétricos a partir de julho de 2028. A proposta foi assinada por 14 vereadores e ainda precisa ser analisada nas comissões e votada em dois turnos no legislativo antes de ir à sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). 

Conforme o texto, além dos coletivos que atendem ao transporte público e os táxis, todos os automóveis que estão à disposição da istração pública devem ser movidos à energia elétrica. A substituição da frota de maneira gradativa até 2028, sendo que deve ser priorizada a troca de veículos mais desgastados e com maior tempo de uso. 

Ainda conforme o PL, a prefeitura e a Câmara Municipal devem apresentar propostas às empresas que operam o serviço de transporte público por ônibus e suplementares, além dos taxistas, para viabilizar a adequação às regras previstas no projeto. A justificativa para a apresentação da proposição é a “instabilidade do preço do petróleo e o alto índice de poluição dos veículos movidos a combustíveis fósseis”, conforme os parlamentares. 

Os vereadores alegam que ampliar a frota de veículos elétricos em BH pode contribuir na redução dos níveis de emissões de dióxido de carbono (CO2). Também é utilizado como argumento a substituição já planejada, em países da Europa, de 100% da frota de veículos públicos e particulares. “Dessa feita, não só é completamente possível como extremamente recomendável que Belo Horizonte de mais esse o em direção à sustentabilidade ambiental e à inovação”, complementam os parlamentares. 

Todos os custos para a implantação da frota elétrica, caso o PL seja aprovado, vão derivar de dotações orçamentárias próprias - valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) -, sendo complementadas caso haja necessidade.

Assinam o texto os vereadores Gabriel (sem partido), Irlan Melo (Patriota), Reinaldo Gomes (MDB), Wanderley Porto (Patriota), Álvaro Damião (União Brasil), Ciro Pereira (PTB), Jorge Santos (Republicanos), Léo Burguês (União Brasil), Cleiton Xavier (PMN), Célio Froes (PSC), Henrique Braga (PSDB), Marilda Portela (Cidadania), Nely Aquino (Podemos) e Juliano Lopes (Agir). 

Testes 

Em novembro de 2021, a prefeitura de BH chegou a realizar um teste, de 30 dias, de testes com ônibus 100% elétricos e movido por energia solar no transporte público de BH. Durante o período, o Executivo avaliou o desempenho, consumo, emissão de poluentes atmosféricos e emissão de ruídos, verificando a viabilidade técnica e econômica de sua utilização.

A reportagem questionou a PBH sobre os resultados dos testes e avaliação da proposta feita por vereadores e aguarda posicionamento.