Gasolina já está abaixo dos R$ 7 em alguns postos de Belo Horizonte

Após o governo zerar as alíquotas de impostos federais sobre combustíveis (PIS/Cofins e Cide), conforme lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro há uma semana, o consumidor finalmente começa a sentir a diferença no bolso. Em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (30), alguns postos da cidade já vendem gasolina com valor abaixo de R$ 7.

Em estabelecimentos da região Oeste da capital e em Contagem, o combustível a R$ 6,95, cerca de 50 centavos a menos do preço praticado na semana ada. O etanol também está em queda e pode ser encontrado a R$ 4,64 - há poucos dias, o valor era de R$ 4,97. Isso faz com que o etanol continue sendo mais vantajoso para boa parte dos carros flex, já que o valor desse combustível corresponde a 67% do preço da gasolina. 

O diesel permanece como o combustível mais caro nos postos, mas com um valor já mais baixo do que era visto há alguns dias. Hoje pode ser encontrado a pelo menos R$ 7,26, sendo que o preço variava de R$ 7,34 a R$ 8,09 na semana ada, conforme pesquisa do site Mercado Mineiro. 

A queda observada no preço da gasolina e do etanol deriva da sanção da Lei Complementar 194/2022. A norma zerou a alíquota do Pis Pasep, Cofins e Cide até 31 de dezembro para a gasolina e etanol, já que os impostos federais já estavam com cobrança zerada sobre o diesel.

O texto ainda determina a redução, para 18%, da alíquota do ICMS nos estados, mas essa questão ainda não está fechada - depende ainda das ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os preços de referência para a dedução do ICMS para os combustíveis vendidos nos postos estão congelados desde novembro do ano ado. O congelamento vence nesta quinta-feira (30) e, na teoria, a partir desta sexta-feira (1) os Estados já poderiam o valor correto de alíquota sobre uma média dos preços praticados para o consumidor final. 

Mas não houve ainda um comunicado oficial sobre os valores que serão considerados para a dedução de ICMS sobre cada combustível vendido. Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda, as questões referentes ao congelamento do PMPF estão sendo discutidas por todos os secretários de Fazenda (inclusive, o de Minas Gerais) na 185ª reunião ordinária do Confaz, em Vitória/ES. "A decisão, a ser proferida nesta sexta-feira (1), será seguida por todos os estados".