INSS: descontos indevidos de abril serão devolvidos a partir desta segunda

Todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto indevido de mensalidade de associações na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira (26 de maio). Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.

Conforme informado pelo INSS, esse reembolso em especial acontece porque, no fim do mês ado, a entidade havia determinado a suspensão de todos os descontos desse tipo, mas, como a folha de pagamentos referente ao mês de abril já estava fechada, os beneficiários ainda sofreram descontos entre 24 de abril e 8 de maio.

O INSS, no entanto, reteve esses valores e não reou o montante às entidades associativas. Agora, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.

A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior do que um salário mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

Quem ganha até um salário mínimo

Final 1    26 de maio
Final 2    27 de maio
Final 3    28 de maio
Final 4    29 de maio
Final 5    30 de maio
Final 6    2 de junho
Final 7    3 de junho
Final 8    4 de junho
Final 9    5 de junho
Final 0    6 de junho

Quem ganha acima de um salário mínimo

Final 1 e 6    2 de junho
Final 2 e 7    3 de junho
Final 3 e 8    4 de junho
Final 4 e 9     5 de junho
Final 5 e 0     6 de junho

E as mensalidades antigas?

Para reaver o valor de mensalidades associativas não autorizadas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o ree ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.

Os aposentados e pensionistas que ainda não realizaram a consulta junto ao INSS para saber se houve ou não descontos indevidos poderão também ir até as agências dos Correios. Ao todo, 4.730 agências próprias dos Correios, em todas as unidades da Federação, estarão habilitadas para o atendimento aos serviços de consulta do INSS a partir de 30 de maio.  

Além do aplicativo Meu INSS, é possível confirmar se o desconto associativo foi autorizado, ou não, pela Central de Teleatendimento 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para um atendimento mais rápido, os melhores horários para ligar são após às 16h e aos sábados.