MPF pede ações imediatas para preservação do rio São Francisco em MG

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ações imediatas para a preservação do rio São Francisco, em Minas Gerais. As medidas, conforme o órgão, são necessárias para garantir a segurança das comunidades ribeirinhas, pescadores e setores turísticos que dependem desse curso d’água. A recomendação foi enviada à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), responsáveis pela gestão da Usina Hidrelétrica (UHE) de Três Marias, na região Noroeste do Estado.

“O uso múltiplo das águas, de forma integrada e sustentável, e a gestão da defluência devem equilibrar as necessidades energéticas com a proteção da fauna, da integridade ecológica, da saúde e do sustento das populações que vivem há décadas de atividades ligadas ao rio São Francisco”, afirma o procurador da República Frederico Pellucci, autor da recomendação.

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De acordo com o MPF, a ação imediata se faz necessária diante de problemas recorrentes, como "a mortandade de peixes, a proliferação de algas, a redução de habitat aquático e o comprometimento do ciclo reprodutivo de espécies migratórias, como o dourado". O órgão solicitou que seja mantida uma vazão mínima e contínua de 300 metros cúbicos por segundo no rio, a jusante da barragem.

O MPF também requisitou a apresentação de dados referentes aos últimos 12 meses que comprovem o cumprimento da vazão mínima permitida. Além disso, será necessário enviar justificativas para os episódios recentes de redução do nível do rio, que têm inviabilizado a pesca, a navegação e afetado a fauna local. O relatório deverá ser enviado ao órgão no prazo de dez dias.

“O não atendimento à recomendação poderá gerar responsabilização das instituições envolvidas. A medida busca prevenir danos maiores e garantir que o rio continue cumprindo seu papel ecológico, social e econômico na região”, destacou o MPF.