O Brasil pode obter certificação internacional de eliminação da transmissão do vírus do HIV de mãe para filho, chamada de transmissão vertical. Esta certificação é inédita para o país e pode ser concedida devido à redução das taxas da transmissão vertical do vírus, além da queda de infecções em crianças registradas nos últimos dois anos.
A taxa de transmissão vertical do HIV, em 2023, foi inferior a 2%, e a incidência do vírus em crianças ficou abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos. Os dados foram apresentados pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha, à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas, vinculada à Organização Mundial da Saúde, a OMS).
A apresentação ocorreu durante a abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST), XI Congresso Brasileiro de Aids e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids, no Rio de Janeiro. Na terça-feira (3), Padilha entregou os dados à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), pleiteando o certificado.
O ministro contou que nunca imaginou que o Brasil chegaria em um momento em que entregaria a documentação para obter esta certificação. “Essa conquista é fruto do trabalho incansável de profissionais da saúde, estados, municípios e da reconstrução do SUS, liderada hoje com firmeza pelo presidente Lula e pela ministra Nísia Trindade”, disse Alexandre Padilha.
De acordo com a Opas/OMS, este reconhecimento é concedido a países que comprovem, com base em evidências científicas robustas e dados epidemiológicos confiáveis, a interrupção da transmissão do HIV de mãe para filho. Esta forma de contaminação do vírus pode ocorrer durante a gestação, parto e/ou amamentação
Além da eliminação da transmissão vertical do HIV, infecções como sífilis, Hepatite B, doença de Chagas e HTLV também estão entre as metas de eliminação vertical do país até 2030. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta ampla cobertura de testagem e tratamento universal, em conjunto com as demais medidas de cuidado e prevenção indicadas nos protocolos clínicos.
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2023 e 2024, o Brasil registrou mais de 95% de cobertura de pelo menos uma consulta de pré-natal, de testagem de HIV em gestantes durante o pré-natal e de tratamento de gestantes vivendo com HIV e/ou Aids.
Certificações de Estados e municípios 576v3w
O Brasil adaptou o processo realizado pela Opas/OMS e concede certificações a Estados e municípios com 100 mil habitantes ou mais para eliminação do HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas.
Atualmente, além de 151 municípios, os Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal, Sergipe e Minas Gerais alcançaram algum tipo de certificação ou selo. Ao todo, são 228 certificações municipais vigentes, sendo 139 delas relacionadas à transmissão vertical de HIV.
Para 2025, estão previstas certificações para cerca de 70 municípios e 10 Estados. As mobilizações territoriais contribuem para alcançar metas a nível nacional.